O que fazer quando sua entrega fica retida na alfândega
Receber uma mensagem ou aviso de que uma encomenda foi retida na alfândega causa ansiedade e incerteza. Este guia detalhado explica os motivos mais comuns de retenção, os documentos e procedimentos necessários para liberação, os tributos aplicáveis, os prazos típicos e as melhores práticas para resolver o problema com rapidez e minimizar custos.
Por que uma encomenda é retida?
As autoridades alfandegárias podem reter cargas por diversos motivos. Entre os mais frequentes estão: documentação incompleta ou inconsistente; declaração de conteúdo com informações divergentes; ausência de fatura comercial ou invoice; itens proibidos ou sujeitos a controle especial; suspeita de subfaturamento; não pagamento de tributos; e necessidade de inspeção física.
Documentos e informações que agilizam a liberação
Ter a documentação correta e organizada reduz tempo e risco de multas. Prepare:
- Invoice ou fatura comercial detalhada (valor, descrição, quantidade, incoterm).
- Conhecimento de embarque (AWB, BL) fornecido pelo transportador.
- Comprovantes de pagamento ou transferência, quando aplicável.
- Registro de importador ou CPF/CNPJ do destinatário.
- Certificados e licenças para itens controlados (ANVISA, MAPA, etc.).
Se a transportadora solicitar informações adicionais, atenda imediatamente para evitar transtornos.
Tributos e taxas comuns
Na importação, alguns tributos costumam ser cobrados antes da liberação da mercadoria:
- Imposto de Importação (II) — incidente sobre o valor aduaneiro conforme a NCM.
- IPI — aplicável conforme a natureza do produto.
- PIS/COFINS-Importação — tributos federais sobre a operação.
- ICMS — tributo estadual, variável por unidade federativa.
- Taxas administrativas e de armazenagem — cobradas pela transportadora/terminal.
O cálculo de tributos depende da classificação fiscal (NCM), do valor aduaneiro e dos acordos/isenções eventualmente aplicáveis.
Passo a passo prático para desbloquear uma encomenda
- Verifique a notificação recebida (SMS, e-mail, aviso do transportador) e identifique o motivo da retenção.
- Reúna os documentos solicitados (invoice, comprovantes, certificados).
- Entre em contato com a transportadora ou agente de cargas para confirmar procedimentos e valores a pagar.
- Pague tributos e taxas, quando aplicável, e envie os comprovantes ao agente/transportadora.
- Acompanhe o processo via código AWB/BL e solicite confirmação da liberação.
- Se houver discordância (ex.: subfaturamento ou classificação), considere assistência de despachante aduaneiro ou consultoria especializada.
Direitos do destinatário e recursos
O destinatário tem direito a: acesso às informações sobre a retenção, transparência sobre tributos cobrados e justificativa para inspeções. Caso identifique cobrança indevida, é possível solicitar revisão administrativa ou suporte jurídico. Documente todas as comunicações com transportadora e órgãos.
Como evitar retenções futuras
- Forneça invoices completas e coerentes; evite descrições genéricas.
- Classifique produtos corretamente com o NCM adequado.
- Considere usar despachante aduaneiro para importações regulares.
- Cheque requisitos para produtos sujeitos a vigilância sanitária ou fitossanitária.
- Prefira modalidades de envio com clareza documental (incoterms bem definidos).
Perguntas frequentes
Quanto tempo leva para liberar uma encomenda?
Depende do motivo da retenção: inspeções simples podem levar dias; casos que exigem documentos adicionais ou revisão tributária podem estender para semanas. Pagamentos e envio imediato de documentação costumam reduzir prazos.
Posso recusar a mercadoria e pedir reembolso?
Sim, mas os custos de retorno, multas e taxas não são automaticamente reembolsados pelo remetente. Leia os termos da transportadora e negocie antes de aceitar retorno.
O que é subfaturamento e qual o risco?
Subfaturamento é declarar um valor inferior ao real para reduzir tributos. É prática ilegal e pode levar a multas, apreensão e processos. Forneça informações corretas para evitar problemas.
Conclusão
Entregas retidas na alfândega são resolvíveis quando há documentação organizada, comunicação rápida com a transportadora e clareza sobre tributos a pagar. Para operações regulares, a parceria com despachantes aduaneiros reduz riscos e traz previsibilidade.
Se sua encomenda está retida e precisa de assistência, entre em contato com nosso suporte para orientação personalizada.